A casa de Espinho, os números que não batem certo e a transparência seletiva do primeiro-ministro

Luís Montenegro tem uma casa de seis pisos em Espinho. Elevador interno, garagem para quatro carros, vista privilegiada e uma história que se arrasta há anos. O que devia ser apenas uma moradia familiar transformou-se num manual de como fazer negócios com a família, empreiteiros e benefícios fiscais sem nunca dar contas completas.

Os números que se recusam a bater certo

Em 2015 comprou o lote por cerca de 100 mil euros. Entre 2016 e 2021 construiu a casa. O empreiteiro principal, Rui Mota Oliveira, faturou cerca de 215 mil euros. A empresa dele acabou por declarar insolvência quase no mesmo dia em que a obra foi dada como concluída.

Quando o Expresso o confrontou com essas faturas, Montenegro veio dizer que o custo total tinha sido 637.239,59 euros. “Houve mais empreiteiros”, justificou. Acabamentos, demolição, madeira, eletricidade… só que os nomes e os valores exatos de grande parte desses “mais” nunca foram claramente detalhados. Ficamos com a versão oficial do próprio e com a sensação de que os números só aparecem quando já não há forma de os esconder.

O betão veio da ABB, a mesma empresa que, na mesma altura, ganhava a maior obra pública de Espinho (a requalificação do canal ferroviário). Curiosamente, o escritório de advogados de Montenegro prestava assessoria jurídica à Câmara. Coincidência? Talvez. Transparência total? Nem por isso.

Benefícios fiscais e a arte de chamar “reabilitação” ao que é construção nova

A casa beneficiou de certidão de reabilitação urbana. Resultado: IVA a 6% em vez de 23% e isenção de IMI. Um processo-crime sobre estes benefícios foi arquivado. O Ministério Público considerou que estava tudo legal.

Só que o padrão mantém-se: informação mínima, respostas apenas quando pressionados e uma defesa constante de que “está tudo documentado”. Entretanto, um novo inquérito surgiu para tentar perceber a origem dos fundos e a discrepância entre o que o empreiteiro faturou e o valor total que o primeiro-ministro apresentou.

A empresa da família e a transparência que some

Paralelamente existe a Spinumviva, a empresa imobiliária criada por Montenegro e depois transferida para a mulher e os filhos. Sede na própria residência. Resultados positivos. E um primeiro-ministro que, quando se trata de declarar imóveis e matrizes à Entidade para a Transparência, consegue tornar inacessíveis dezenas de propriedades.

Primeiro diz que não se opôs a nada. Depois o gabinete corrige. Depois a própria Entidade esclarece que o pedido de oposição acabou por ocultar mais do que o anunciado. Coerência? Zero.

O que fica no ar

Não é preciso inventar nada. Basta olhar para o padrão:

  • Custos que mudam conforme a pressão mediática.
  • Empreiteiros que falem ou têm relações com obras públicas.
  • Benefícios fiscais obtidos com interpretações generosas da lei.
  • Empresa familiar que aparece e desaparece dos holofotes conforme convém.
  • Informação que só sai aos bocados e sempre em modo defensivo.

Um primeiro-ministro que exige transparência aos outros deveria ser o primeiro a dar o exemplo. Em vez disso, temos uma casa de luxo, números que não batem certo e uma narrativa oficial que parece sempre a tentar cobrir mais do que esclarecer.

A pergunta que fica é simples e incómoda: Quando o chefe do Governo trata os negócios da família e as obras da própria casa com este nível de opacidade, que confiança pode pedir ao resto do país?

A casa continua em Espinho. As dúvidas, essas, já se mudaram para a residência oficial.

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zepovinho

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